COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate A cerca de este colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar o encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuação por 1 modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números sãeste alarmantes: o estado tem Ainda mais por 15 mil detentos para cerca do 8 mil vagas, utilizando uma taxa por superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta de assistência médica e jurídica e ausência do políticas do ressocializaçãeste. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca por 830 mil presos para pouco mais de 490 mil vagas, consolidando este País do futebol saiba como a terceira maior população carcerária do mundo.
A análise política audiências de custódia desse quadro revela uma combinação de omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina o debate público.
A visitante por Fachin, logo, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste DE práticas por encarceramento e à adoção do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituição.
A de modo aíba, ao expor suas fragilidades diante da mais elevada Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo de um Estado que ainda prefere punir a compreender. O desafio, agora, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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